Muitas empresas de tecnologia são formadas a partir de ideias geniais e disruptivas mas que eventualmente ficam focadas somente na execução do projeto, sem se preocupar com as devidas formalizações obrigatórias que fazem parte do processo.
O mercado de hoje é exigente e regras essenciais precisam ser seguidas por quem quer escalonar ou constituir parcerias com empresas de grande porte.
O chamado “jurídico 4.0” veio para integrar e legitimar as novas necessidades das empresas de tecnologia, como as startups, que, em sua grande maioria, começam pequenas e acabam não investindo nas devidas formalizações, que podem ocasionar consequências negativas até mesmo em possíveis rodadas de captação.
Nesse sentido, o empresário precisa ter especial atenção aos seus contratos e às normas aplicáveis ao seu negócio.
Se uma determinada empresa presta serviços ou vende produtos para pessoas físicas, é necessário ter um contrato que leve em conta, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Se, por outro lado, presta serviços ou vende produtos e soluções para empresas jurídicas, precisa estar atento às legislações que permeiam todo o negócio, como por exemplo, licença de uso de software, direito de propriedade intelectual, lei de representação e as obrigações civis, administrativas e penais.
Não prevenir e não formalizar podem causar muitos dissabores e prejuízos inimagináveis. Uma empresa de pequeno porte hoje sequer consegue atender um ente governamental, se não estiver alinhada com a mesma política, que pode ir desde regras ambientais à lei anticorrupção.
Empresas organizadas e que se preocupam com uma governança corporativa bem estruturada, têm mais credibilidade e oportunidade de fechar negócios diante do atual mercado, pois a cultura de conformidade na era digital veio para ficar diante da essencial segurança jurídica e mitigação de riscos.
