Cuidado! Sua empresa pode ser penalizada solidariamente na LGPD

Empresas que acessam dados de clientes ou parceiros, para qualquer finalidade, são passíveis de responsabilização solidária em penalizações aplicadas pelo descumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados ,  Lei nº 13.709/2018). Em nossas consultorias, temos constatado que muitas empresas, por desconhecimento, estão ignorando implicações críticas da nova lei, ficando desnecessariamente expostas.

Mesmo em cenários em que o acesso é feito sem finalidade de exploração – como na execução de backups, e outras atividades administrativas – ficando demonstrado acesso à dados sensíveis poderá haver vinculação na operação. O mesmo pode ser dito para empresas que fornecem software como serviço (SaaS) e que, para isso, mantem sob seus domínios servidores de dados em produção.

Para a LGPD, empresas operando dados em parceria com clientes e parceiros são descritas como operadoras ou controladoras dos dados. Isso pode ocorrer independentemente de haver uso efetivo destes dados ou não. A orientação primária deveria ser minimizar a “área de contato” com dados que não sejam essenciais ao negócio – caso isso não seja possível, é necessário prudência.

Para garantir segurança jurídica das empresas – bem como de seus clientes e parceiros -,  mitigando riscos de “quebra” de contratos, multas ou bloqueios, é necessário rever acordos, orientar as equipes, adequar processos e procedimentos e, claro, ajustar o software.

Também é importante destacar que, além da responsabilidade solidária, eventuais penalizações são potencializadas caso sejam verificados outros desalinhamentos com a legislação – mesmo que não relacionados com o incidente gerador da penalização em questão.

A confiabilidade, integridade e disponibilidade dos dados devem nortear as operações, devendo integrar a política de privacidade das empresas. Se dados são o “novo petróleo”, é importante que o tratamento destes seja encarado como tema estratégico.  Não pequemos pela omissão ou pela ignorância!

Em resumo

O fato
Com a LGPD, qualquer um que tenha acesso a dados sensíveis pode ser responsabilizada solidariamente em casos de danos aos titulares.
A recomendação
Para garantir segurança jurídica das empresas – bem como de seus clientes e parceiros -,  mitigando riscos de “quebra” de contratos, multas ou bloqueios, é necessário rever necessidade de acesso a dados, acordos, orientar as equipes, adequar processos e procedimentos e, claro, ajustar o software.

Compartilhe este insight:

Comentários

Participe deixando seu comentário sobre este artigo a seguir:

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

AUTOR

NOVOS HORIZONTES PARA O SEU NEGÓCIO

Nosso time está preparado para superar junto com você grandes desafios tecnológicos.

Entre em contato e vamos juntos utilizar a tecnologia do jeito certo para gerar mais resultados.

Insights EximiaCo

Confira os conteúdos de negócios e tecnologia desenvolvidos pelos nossos consultores:

Arquitetura de Dados

Insights de um DBA na análise de um plano de execução

Especialista em performance de Bancos de Dados de larga escala
Arquitetura de Software

Estratégias para modernização do legado

Desenvolvedor .NET/NodeJs e especialista em Kafka com experiência em startups e grandes empresas
Infraestrutura e Nuvem

Migração para a nuvem, mais do que mudança tecnológica, implica em mudança da cultura organizacional

Engenheiro de nuvem, arquiteto de software e especialista em Containers e Devops

Acesse nossos canais

Simplificamos, potencializamos e aceleramos resultados usando a tecnologia do jeito certo

EximiaCo 2022 – Todos os direitos reservados

0
Queremos saber a sua opinião, deixe seu comentáriox
()
x

Cuidado! Sua empresa pode ser penalizada solidariamente na LGPD

Para se candidatar nesta turma aberta, preencha o formulário a seguir:

Condição especial de pré-venda: R$ 14.000,00 - contratando a mentoria até até 31/01/2023 e R$ 15.000,00 - contratando a mentoria a partir de 01/02/2023, em até 12x com taxas.

Tenho interesse nessa capacitação

Para solicitar mais informações sobre essa capacitação para a sua empresa, preencha o formulário a seguir:

Tenho interesse em conversar

Se você está querendo gerar resultados através da tecnologia, preencha este formulário que um de nossos consultores entrará em contato com você:

O seu insight foi excluído com sucesso!

O seu insight foi excluído e não está mais disponível.

O seu insight foi salvo com sucesso!

Ele está na fila de espera, aguardando ser revisado para ter sua publicação programada.

Tenho interesse em conversar

Se você está querendo gerar resultados através da tecnologia, preencha este formulário que um de nossos consultores entrará em contato com você:

Tenho interesse nessa solução

Se você está procurando este tipo de solução para o seu negócio, preencha este formulário que um de nossos consultores entrará em contato com você:

Tenho interesse neste serviço

Se você está procurando este tipo de solução para o seu negócio, preencha este formulário que um de nossos consultores entrará em contato com você:

× Precisa de ajuda?